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Em
virtude da estiagem prolongada que tem massacrado a vida do nordestino,
170 municípios da Paraíba decretaram situação de emergência, entre
eles, o município de Taperoá.
A
medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das
Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o
baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.
A
Prefeitura Municipal de Taperoá em parceria com as Associações Rurais
do município desenvolveram um relatório técnico, diagnosticando através
de fotos e de dados, que a situação principalmente do homem do campo é
preocupante por causa dos efeitos da seca.
O
relatório técnico foi enviado para o Governo do Estado da Paraíba, que
decretará através do seu Diário Oficial desta terça-feira, 08 de maio de
2012, situação de emergência nos 170 municípios afetados com a seca.
O
decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de
anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente
afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema
Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território
paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios
afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a
Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.
Ainda
segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n
8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de
bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como
locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras
relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
“Apesar
dos efeitos da seca já estarem presentes no município de Taperoá, os
impactos tem sido amortizados por enquanto, em virtude dos grandes
investimentos realizados na área de abastecimento d’água realizados pela
Prefeitura de Taperoá. As comunidades rurais Silva e Salgado receberam o
sistema de abastecimento d’água com ligações domesticas, várias
cisternas foram construídas e mais de 30 poços foram perfurados nas
regiões com maiores dificuldades de acesso a água, além do abastecimento
realizado pelo Exército com a Operação Carro-Pipa. O objetivo do
decreto de situação de emergência é um pré-requisito para agilizar a
liberação de recursos federais para esses serviços de construção de
cisternas, perfuração de poços, ampliação dos sistemas simplificados de
abastecimento d’água domestico para zona rural, antecipação do pagamento
do garantia safra 2012, construção de cacimbas e outras ações.” Disse o
prefeito Deoclécio Moura Filho.
O
Governo do Estado alertou as prefeituras dos municípios afetados com a
escassez de chuvas, para decretarem situação de emergência, caso
contrário, os agricultores e munícipes, não teriam acesso a benefícios
como a Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal.
Taperoá em foco
com ascom Mikael Araújo
