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Oito de junho. Este é o prazo final para que as prefeituras
encaminhem para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) as propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar. Na Paraíba poderão
participar 91 municípios que pertencem ao Programa Territórios da
Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O
alerta é feito pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que continua
atento a todo o processo de execução dos programas sociais do Governo
Federal.
Para tanto, Cássio determinou prioridade aos técnicos do
seu gabinete, em Brasília, para prestar aos administradores municipais,
todas as informações necessárias para o credenciamento aos editais. "O
que não pode acontecer, é uma prefeitura deixar de receber recursos por
falta de orientação ou erro na elaboração de um plano de trabalho",
justificou o senador paraibano.
Segundo informações colhidas pela
assessoria do senador, o MDA vai investir R$ 30,6 milhões para o
financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de
obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de
consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.
O
Senador Cássio Cunha Lima aponta que um dos maiores gargalos na
comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística. Com a
instalação dessas unidades de distribuição, além da organização entre
as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor
familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, segundo
prevê o projeto, os alimentos serão armazenados temporariamente, para
que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares,
creches ou escolas.
Instituído em 2008, o programa Territórios da
Cidadania tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia
de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas
cinco regiões do Brasil. A Paraíba é contemplada com cinco territórios,
beneficiando 91 dos 223 municípios. Esse é o segundo edital do MDS para
construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura
familiar.
O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões
para implantação de 26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em
fase de elaboração do projeto. O Edital 003/2012, com as informações
detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) www.mds.gov.br.
Relação dos Municípios da PB no Território da Cidadania
Território Borborema -
abrange uma área de 3.341,70 Km² e é composto por 21 municípios:
Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões,
Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova,
Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas,
Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serraria. A população total
do território é de 671.244 habitantes, dos quais 143.258 vivem na área
rural, o que corresponde a 21,34% do total. Possui 24.725 agricultores
familiares, 1.661 famílias assentadas e 3 comunidades quilombolas. Seu
IDH médio é 0,67.
Território Cariri Ocidental -
abrange uma área de 7.075,10 Km² e é composto por 17 municípios:
Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, São
João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá,
Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São José dos Cordeiros. A população
total do território é de 121.544 habitantes, dos quais 45.483 vivem na
área rural, o que corresponde a 37,42% do total. Possui 10.548
agricultores familiares, 896 famílias assentadas, 1 comunidades
quilombolas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,61.
Território Curimataú -
abrange uma área de 3.264,50 Km² e é composto por 10 municípios:
Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cuité, Nova Floresta,
Picuí, Sossêgo, Damião, Frei Martinho e Nova Palmeira. A população total
do território é de 99.217 habitantes, dos quais 37.202 vivem na área
rural, o que corresponde a 37,50% do total. Possui 8.665 agricultores
familiares, 762 famílias assentadas. Seu IDH médio é 0,58.
Território Médio Sertão -
abrange uma área de 6.037,70 Km² e é composto por 24 municípios:
Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d'Água,
Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia,
Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede,
Teixeira, Várzea, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, São
José do Sabugi e Vista Serrana. A população total do território é de
232.614 habitantes, dos quais 55.707 vivem na área rural, o que
corresponde a 23,95% do total. Possui 8.836 agricultores familiares,
1.049 famílias assentadas e 4 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é
0,63.
Território Zona Da Mata Norte -
abrange uma área de 3.647,30 Km² e é composto por 19 municípios: Baía da
Traição, Cruz do Espírito Santo, Itapororoca, Jacaraú, Lucena,
Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa
Rita, Sapé, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis,
Sobrado e Cabedelo. A população total do território é de 431.170
habitantes, dos quais 106.639 vivem na área rural, o que corresponde a
24,73% do total. Possui 11.229 agricultores familiares, 2.402 famílias
assentadas e uma terra indígena. Seu IDH médio é 0,62.
Taperoá em foco
com ascom
