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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta
pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta,
aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em
decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão
para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do
Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de
Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e
adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também
será ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela
internet. As modificações constarão no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Se a lei for aprovada, será formada uma
parceria entre a União, os estados e os municípios para promover
campanhas educativas de combate à exploração sexual de jovens. A
Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá
modificações. A exploração de sexual de crianças e adolescentes fará
parte das "práticas a serem combatidas" pelo setor.
Durante
reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir
casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará, como a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Taperoá em foco
com g1
