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Congestionamento de rede, problemas de cobertura, internet móvel que
não, funcionam chamadas que são interrompidas. Estas estão entre algumas
queixas recebidas pelo Sistema de Proteção ao Consumidor, formado pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons Estadual – juntamente
com Procons municipais – , em relação aos serviços de telefonia móvel.
Nesta quarta-feira (27) as instituições fizeram uma reunião com
representantes da operadora Tim para chegar a um acordo que vise a
melhoria do solucionar problemas do serviço para os usuários paraibanos
sem que se tenha que recorrer à Justiça. Neste primeiro encontro foram
discutidos os assuntos que serão transpostos para um termo de
ajustamento de conduta (TAC).
“Nosso interesse é evitar as falhas da telefonia e trabalhamos com o
espírito da boa-fé, pois esperamos que a empresa solucione os problemas
para os consumidores que sofrem e cobram um serviço de qualidade”,
destacou o o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor, do MPPB, Leonardo Pereira de
Assis.
A reunião foi comandada pelo promotor e contou com direcionamentos da
secretária-executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério e do
coordenador do Procon de João Pessoa, Emerson de Almeida Fernandes. Da
Tim estavam presentes os advogados, Cristiano Kozan e Kainara do
Nascimento, e o engenheiro, Demóstenes Araújo.
“A Tim precisa se dedicar mais à Paraíba, apresentar um plano de
reestruturação, assim como fez a Oi. O que observamos é que não há
investimentos na mesma velocidade com que captam os usuários”, frisou
Klébia Ludgério.
Emerson Fernandes lembrou que esse é o momento que a empresa tem para
ser transparente e assumir as limitações, além de apresentar proposta
para dar mais qualidade ao serviço, para que os usuários não sejam
prejudicados. “E queremos uma solução que seja permanente e não algo
paliativo”, acrescentou.
Durante a reunião, o engenheiro e os advogados da Tim apresentaram
informações técnicas e administrativas. Já o promotor e os
representantes dos Procons fizeram relatos sobre queixas dos usuários,
assim como cobraram medidas.
Com base nas informações, o MPPB vai elaborar a minuta do TAC, que
posteriormente será analisada pelos departamentos competentes da Tim.
“Esperamos chegar a um bom termo e há possibilidade de indenização para
os usuários, assim como aconteceu recentemente com os consumidores
paraibanos da Oi”, adiantou o promotor Leonardo Pereira.
Inquérito civil
A medida faz parte, na verdade, de um inquérito civil instaurado pelo
Ministério Público da Paraíba em 27 de fevereiro deste ano com o
objetivo de melhorar o serviço de telefonia móvel prestado pelas quatros
empresas que operam no Estado – Oi, Tim, Vivo e Claro.
No final de maio, a Oi assinou com o MPPB um termo de ajustamento de
conduta (TAC) pelo qual ressarciu R$ 15 milhões aos usuários dos serviço
de telefonia da Oi na Paraíba. Ainda pelo TAC a empresa está obrigada a
investir R$ 78 milhões em novas centrais, torres e lojas de atendimento
no estado até dezembro deste ano.
Na Paraíba, a Tim possui 1,5 milhão de usuários de telefonia móvel,
com cobertura em 120 municípios. A próxima reunião foi pré-marcada para o
dia 17 de julho, quando o TAC deverá ser assinado pelas partes
envolvidas. Após a solução com a Tim, outra operadora será convocada
pelo MPPB e órgãos de proteção ao consumidor.
Taperoá em foco
com ascom
