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Apesar de ser tido como um modelo de política de saúde pública no
exterior, o programa brasileiro de tratamento e prevenção da aids vive
uma fase de declínio e precisa de um "replanejamento", alertam
especialistas do setor.
"O programa brasileiro tem que ser
revisitado. Deve haver uma reflexão profunda sobre a nova realidade da
epidemia do país, e um redesenho das estratégias com vistas ao acesso
universal (ao tratamento)", diz Pedro Chequer, coordenador no Brasil do
Unaids, o programa da ONU contra a aids. "Não podemos ficar na percepção
de que o programa caminhou bem e está bem. Temos desafios novos e eles
têm de ser enfrentados."
O Programa Nacional DST/Aids começou a
chamar a atenção do mundo em 1996, quando o Brasil se tornou o primeiro
país em desenvolvimento a determinar, por lei, o acesso universal à
terapia antirretroviral.
Entre 2003 e 2005, o modelo brasileiro
foi reconhecida por prêmios da Fundação Bill e Melinda Gates, da
Organização Mundial da Saúde e da Unaids. Os resultados costumam ser
apresentados em encontros internacionais, como a Conferência
Internacional de Aids, em andamento até sexta-feira em Washington.
Problemas
A imagem positiva se mantém, mas o aumento das denúncias de organizações da sociedade civil vem alertando para uma realidade mais dura no âmbito local.
A imagem positiva se mantém, mas o aumento das denúncias de organizações da sociedade civil vem alertando para uma realidade mais dura no âmbito local.
Entre os problemas que vêm sendo apresentados estão falta
de médicos, leitos e exames para os pacientes; de medicamentos para
tratar doenças causadas pelos antirretrovirais; de recursos para ONGs;
bem como episódios de desabastecimento do coquetel em postos de saúde,
obrigando os pacientes a interromper o tratamento.
Para Eduardo
Gomez, pesquisador da Universidade Rutgers de Camden, em Nova Jersey, a
história de sucesso do programa brasileiro de aids entrou em declínio
nos últimos anos por fatores como a saída de recursos internacionais e o
enfraquecimento da relação entre o governo e a sociedade civil.
"Historicamente,
o programa de aids brasileiro tinha uma conexão forte com as ONGs, mas
agora elas estão sem recursos e sem motivação. O governo precisa delas
para conscientizar populações difíceis de atingir", diz Gomez, que
pesquisa o sistema de saúde público brasileiro.
"Desmantelamento"
Para o psicólogo Veriano Terto Júnior, coordenador-geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), houve um desmantelamento na resposta brasileira à aids.
Para o psicólogo Veriano Terto Júnior, coordenador-geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), houve um desmantelamento na resposta brasileira à aids.
"As pessoas estão morrendo, as ONGs
estão fechando as portas, os hospitais estão terríveis e o governo
federal está censurando suas próprias campanhas", afirma.
Ele se
refere a dois episódios recentes nos quais o governo federal decidiu
rever campanhas sobre a prevenção do HIV. As mudanças foram vistas como
uma atitude conservadora, motivada por pressão, sobretudo, de grupos
evangélicos.
Na estatística nacional, a epidemia da aids alcançou
um estágio de relativa estabilidade, atingindo cerca de 0,6% da
população. Porém, a cada ano mais de 30 mil pessoas são infectadas - no
ano passado, foram 33 mil. A epidemia cresce no Norte, no Nordeste e no
Sul.
Pedro Chequer lembra que havia dúvidas sobre a capacidade do
Brasil de financiar uma oferta universal de antirretrovirais. Hoje, o
país investe cerca de R$ 1,2 bilhão no programa por ano, e este
orçamento conta com apenas 0,25% de recursos internacionais.
Alcance
Mas o fato de a oferta ser universal não significa que alcance todos os soropositivos. O Ministério da Saúde estima que 250 mil brasileiros tenham o vírus sem que saibam.
Mas o fato de a oferta ser universal não significa que alcance todos os soropositivos. O Ministério da Saúde estima que 250 mil brasileiros tenham o vírus sem que saibam.
"Nosso investimento é para reduzir
esse número, ampliar o número de diagnósticos e aumentar o número de
pessoas em atendimento", afirma Eduardo Barbosa, diretor adjunto do
departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
"Vamos ter que trabalhar para absorver esse novo grupo de pessoas na
rede."
À medida que aumenta a longevidade de pessoas
soropositivas, aumenta a demanda sobre a rede de saúde pública, já que
os pacientes não precisam apenas do tratamento antirretrovirais. A
terapia prolongada com o coquetel da aids pode causar uma série de
efeitos colaterais, como diabetes, danos órgãos vitais e lipodistrofia
(uma mudança na distribuição de gordura pelo corpo).
No tratamento
dessas doenças, pacientes esbarram em problemas típicos da rede
pública: falta de leitos, falta de remédios, falta de médicos. O
programa nacional foi descentralizado em 2003, e desde então conta com
Estados e municípios para executar as políticas na ponta.
"Ainda
temos vários gargalos a serem resolvidos. Os hospitais estão realmente
sobrecarregados e acabam tendo dificuldade para o agendamento (de
consultas)", diz Barbosa. "Hoje, nosso grande investimento é para o
atendimento ter uma fluidez maior. Em alguns lugares ainda temos
dificuldades, como o Rio de Janeiro."
Sem recursos
No braço carioca do Grupo Pela Vidda, a visita da BBC Brasil durante um encontro de ativistas desencadeia uma sessão de denúncias. Todos soropositivos, eles vêm sofrendo na pele problemas como a falta exames para monitorar a efetividade do tratamento.
No braço carioca do Grupo Pela Vidda, a visita da BBC Brasil durante um encontro de ativistas desencadeia uma sessão de denúncias. Todos soropositivos, eles vêm sofrendo na pele problemas como a falta exames para monitorar a efetividade do tratamento.
Os exames para testar a
imunidade e a carga viral devem ser feitos a cada três ou quatro meses,
informa o Ministério da Saúde. No Rio, eles dizem conseguir fazer em
média uma vez por ano, e muitas vezes têm o tratamento modificado pelo
médico "às cegas", sem ter o resultado do exame para guiar a mudança.
Apesar
da importância que tiveram na elaboração da resposta nacional à aids,
ONGs como a Abia e a Pela Vidda sobrevivem com dificuldades, e muitas
estão fechando as portas.
Os motivos são plenos de contradições. O
Brasil cresceu e pulou de categoria: passou de país de baixa e média
renda para nação de alta e média renda, e deixou de ser elegível para
doações de instituições filantrópicas. Passou de receptor a doador.
As
ONGs se queixam de que o governo não compensou por essa fuga de
capitais, e elas ficaram sem recursos. O problema maior, entretanto,
parece ser que os recursos disponíveis não chegam a elas.
Eduardo
Barbosa diz que o governo federal repassa R$ 10 milhões por ano para
projetos de ONGs, mas parte da verba fica parada. "Existe uma grande
dificuldade dos Estados de fazer parcerias com as ONGs por conta de
problemas de certificação", diz.
Pedro Chequer estima que
aproximadamente R$ 150 milhões destinados às ONGs estejam parados nos
cofres dos Estados, acumulados. "Há necessidade de mais dinheiro, mas
Estados e municípios não têm capacidade operativa de usar os recursos
que o governo federal repassa. Isso é grave, sinaliza um descaso com a
saúde pública. Recurso parado significa postergar a ação, às vezes ao
ponto de o paciente ter um diagnóstico tardio. Um diagnóstico tardio é
uma grande perda", diz
Taperoá em foco
com BBC Brasil
