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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria Geral do Estado e do
Tribunal de Contas Estadual, encaminhou relatório ao Ministério Público
da Paraíba (MPPB), denunciando a reitoria da Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB), por improbidade administrativa.
De acordo com o
promotor da educação em Campina Grande, Herbert Targino, entre as
denúncias apontadas no relatório estão nepotismo e favorecimento de
funcionários, bem como contratação indevida de trabalhadores. Ontem, o
promotor oficiou a reitoria da universidade, para que apresente, em 10
dias, todas as documentações e resoluções citadas no relatório, para que
sejam investigadas.
Caso a reitoria da UEPB não cumpra a
determinação do MPPB, poderá responder por crime de desobediência e
prevaricação. A principal denúncia apontada no relatório diz respeito ao
acréscimo na folha de 38%, entre 2008 e 2011.
“Este aumento
significa gasto de R$ 37 milhões, mas segundo o relatório, os recursos
não foram garantidos através de leis, mas sim de resoluções,
descumprindo a Constituição Federal e a Lei Complementar 101/2000. Se
isso for comprovado, caracteriza improbidade admistrativa”, explicou
Herbert Targino.
Taperoá em foco
com Fernanda Moura
