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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta
terça-feira (14), o terceiro listão com nomes de 895 novos selecionados
para o Programa Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes.
A lista já está disponível no endereço eletrônico
www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para
apresentação da documentação em 14 regiões geoadministrativas. Os
convocados terão de 15 a 31 de agosto para apresentar a documentação
comprovando as informações prestadas durante a inscrição online.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro
Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no
Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os
selecionados são atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais
Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
O Programa Habilitação Social ofereceu três mil vagas para 2012. Na
primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição
online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento
das referidas vagas. Destes, 895 não compareceram para confirmar a
inscrição ou não apresentaram a documentação exigida o que acabou
gerando o terceiro listão.
Os maiores itens de desclassificação foram o não comparecimento para
confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de
dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do
limite de 1,5 salário mínimo estabelecido pelo programa.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os
documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem
os 223 municípios paraibanos. Os candidatos selecionados que não
apresentaram a documentação comprovando as informações prestadas durante
a inscrição online são eliminados e estão sendo substituídos pelos que
já estavam no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730
inscrições online.
Até agora, das 3 mil vagas oferecidas pelo Programa Habilitação Social, foram confirmadas 2.105 inscrições.
Os candidatos com inscrições confirmadas pelo primeiro listão já
iniciaram os exames para emissão ou classificação da CNH pelo Programa
de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o
pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos
das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de
Condutores.
Segunda lista
O Detran alerta que a lista com os nomes dos 871 candidatos que
tiveram as inscrições confirmadas após a divulgação do segundo listão
também está disponível no site do programa para que estes candidatos se
apresentem na sede do Detran, em João Pessoa; nos postos de trânsito ou
Ciretrans, no interior do estado, para a inscrição no Registro Nacional
de Carteira de Habilitação (RENACH) e marcação dos exames.
O superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, adiantou que, “enquanto 3 mil candidatos não confirmarem as inscrições, o programa estará convocando nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada pelo programa”.
O superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, adiantou que, “enquanto 3 mil candidatos não confirmarem as inscrições, o programa estará convocando nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada pelo programa”.
Distribuição de vagas
O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no
Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram
distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda
familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca
haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que
estejam desempregadas há mais de um ano; 20% (600) para alunos
matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil
Alfabetizado: 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida
sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da
superintendência do Detran e 5% (150) para Beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim
como beneficiários de outros programas sociais.
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Com Secom
