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Um total de 12.461 beneficiários do Bolsa Família, na Paraíba, estão
com o recurso bloqueado desde julho por não terem cumprido a frequência
escolar mínima exigida pelo programa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), as famílias têm até 31 de agosto para apresentar recurso e
regularizar a frequência – conseguindo assim o desbloqueio do benefício.
A orientação do MDS é, ainda, que as famílias procurem o gestor
responsável pelo programa em cada município, para que ele realize o
envio desses dados. Do total de famílias afetadas pela medida, 9.774
tiveram o recurso bloqueado de forma integral, enquanto outras 2.687
famílias tiveram o corte apenas no dinheiro vinculado aos jovens e
adolescentes entre 16 e 17 anos.
Isso porque, segundo o MDS, quando a falta de assiduidade às aulas é
de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o recurso (que tem valor
distribuído por pessoa) é retido por completo.
Essa faixa etária precisa ter um percentual mínimo de frequência de
85%. Já em se tratando dos adolescente de 16 e 17 anos a assiduidade
exigida é de 75% e quando o percentual não é atingido só o valor
remetido a eles é bloqueado e não o benefício de toda a família.
Ainda de acordo com o MDS, atualmente 560.671 estudantes estão
inscritos no Bolsa Família na Paraíba. Além dos beneficiários que já
tiveram o recurso suspenso, o órgão alertou que 16.287 estão sem a
informação correta sobre a escola, que deveria estar registrada no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema
Presença do Ministério da Educação (MEC).
Esses beneficiários tem até dezembro para procurar a gestão do
programa de transferência de renda no município em que moram e
identificar a instituição. Caso isso não seja feito, eles podem sofrer
as penalidades que vão desde advertência ao cancelamento do benefício.
Segundo o secretário-executivo da Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga, a entidade tem orientado
os gestores locais a buscarem os beneficiários com irregularidades. No
entanto, muitos moram em áreas afastadas da cidade, o que estaria
dificultando o trabalho dos gestores.
“As famílias, que são de baixa renda, muitas vezes recebem o cartão
do programa e não se interessam mais em obedecer as contrapartidas. As
campanhas são feitas pela assistência social local, mas as famílias
também precisam se conscientizar. Esse é um problema que atinge o Brasil
inteiro e não só a Paraíba”, comentou o secretário-executivo da Famup.
Taperoá em foco
com JP
