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A decisão foi tomada por José Otávio Maia e pelos dirigentes das
diretorias de Administração e finanças, Fiscalização e Regulação e
estudos tarifários. Segundo o diretor-presidente da ARPB, a decisão já
foi enviada oficialmente para o secretário de Planejamento e Gestão
(Seplag) do Estado, Gustavo Nogueira, que deve homologar o reajuste e
publicar no Diário Oficial do Estado. “A nova tarifa entra em vigor 30
dias depois da publicação no Diário Oficial do Estado, começando a
valer, no mínimo, em setembro”, explica José Otávio Maia.
De acordo com ele, a proposta da Cagepa, apresentada pelo presidente
da Companhia, Deusdete Queiroga, considerava a inflação dos últimos 16
meses, quando houve o reajuste de 16,93%, mais um índice de inflação
residual referente a um período anterior a abril de 2011, mas que não
havia sido incluído no penúltimo reajuste.
Contudo, a ARPB só considerou a inflação após o mês de abril do ano
passado, considerando diversos indexadores da economia, como o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), que tiveram alíquotas de 6,155% e 6,195%
respectivamente.
Na última terça-feira, sete dos oito integrantes da comissão
instituída pela ARPB discutiram a proposta de aumento na tarifa de água
proposta pela Cagepa, mas os membros não haviam chegado a um acordo.
Segundo José Otávio Maia, o conselho tem apenas poder deliberativo,
cabendo a decisão à diretoria, conforme a Lei 7.843, de 1º de novembro
de 2005.
Taperoá em foco
com Correio da Paraíba
