O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) iniciou o dia (12/12) fechando várias BR’s do estado da
Paraíba. São mais de 4.000 acampados e assentados mobilizados para
denunciar o Governo Federal e o Governo Estadual pelo não cumprimento de
acordos e pela ausência de políticas públicas para as famílias
trabalhadoras do campo, especificamente as do MST.
No litoral foi fechada a BR 101; na
Borborema a BR 104; no Cariri a BR 230 na entrada de Assunção; no
Curimatau a PB 105 sentido a Arara; no Sertão a BR 230 nas Várzeas de
Sousa; e, em Juazeiro, a BR 361 entre Catingueira e Olho D’àgua.
Segundo os manifestantes são mais de cinco
milhões de agricultores sem-terra que se abrigam em precários
acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo
índice de produtividade. Os dados do INCRA apontam que o governo
assentou 10.815 famílias neste ano. Esse é o número mais baixo
registrado neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da
meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
Em 2012, na Paraíba, de todos os
movimentos foram assentadas somente 112 famílias, enquanto 4.000
famílias continuam acampadas há anos, esperando por um pedaço de terra
para plantar. Das 06 vistorias de terra prometidas para a Paraíba
somente 01 foi realizada. Além de não fazer novos Assentamentos, o
Governo Federal vem desmontando o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA), dificultando o acesso a crédito e projetos de
infra-estrutura e obtenção de terras.
Juliane Carneiro, Dirigente Nacional do
MST da Paraíba, afirma “Estamos fechando as BR’s para chamar a atenção
da sociedade para os desafios da Reforma Agrária no Brasil e na Paraíba.
O governo federal alega que, antes de abrir novos assentamentos, deseja
melhorar os já existentes. Isso é um verdadeiro absurdo! Sucateia o
INCRA, não avança nas políticas para os assentamentos e ainda não
cumpriu nem com a metade da meta estabelecida para assentar as famílias
acampadas nesse ano.”
Com o Governo Ricardo Coutinho, após a
ocupação do Centro Administrativo e na audiência ocorrida no dia 09 de
maio desse ano, foi negociada uma pauta de reivindicações, mas a maioria
dos acordos ainda não foi cumprido. Faltam políticas públicas de
cultura, saúde, esporte e lazer para os homens, as mulheres e jovens do
campo. No que se refere à produção, alguns compromissos foram cumpridos,
mas ainda não saiu da promessa o Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA Estadual, Agroindustrias e os campos de sementes. Diante da seca a
distribuição de alimentação para os animais não está sendo suficiente
para todos os agricultores que deveriam ser beneficiados.
Afirmam que está sendo utilizado água
potável no perímetro irrigado das Várzes de Souza, enquanto a população
das cidades vizinhas sofrem cruelmente com os efeitos da seca. Segundo o
MST, é um absurdo continuar a defesa da política protecionista para o
agronegócio tendo em vista que, mais uma vez, a imensa população
camponesa está sendo escanteada e excluída do projeto de desenvolvimento
regional do estado.
Na Educação, há um total descaso com a
Alfabetização de Adultos, pois, mesmo com o financiamento do Governo
Federal, não foi oferecida sequer uma hora de capacitação para os
Alfabetizadores. Nenhuma parede foi levantada para a construção das
Escolas do Campo.
Em relação à saúde do campo, no estado da
Paraíba, mais de 80% das áreas de assentamento não tem nenhum tipo de
tratamento de água potável e de saneamento básico, existindo locais que
as pessoas ainda morrem por doenças tratáveis. Mais de 95% das áreas não
têm assistência de uma equipe de saúde básica, mesmo todas estando
inseridas no Sistema Único de Saúde. Apesar do Governo Federal ter
lançado um programa específico para a saúde do campo ainda nada não foi
implantado nas áreas de assentamento. Ademais, os manifestantes
denunciam que as comunidades ribeirinhas das Várzeas de Sousa estão
sendo afetadas pelo uso incontrolado de agrotóxico e por isso exigem um
estudo de metais pesados nas áreas vizinhas ao perímetro irrigado em
Souza.
Paulo Sérgio, Dirigente Nacional da MST da
Paraíba, concluiu: “A mobilização é para denunciar que a Reforma
Agrária está parada e para cobrar os nossos direitos. O ano de 2013 será
de grandes mobilizações. Nesses 28 anos de vida o movimento aprendeu
que só a luta e o povo em movimento traz as conquistas que desejamos!”
Taperoá em foco



.jpg)

