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Enquanto a Justiça Eleitoral inicia os preparativos com vistas ao
pleito deste ano, em cerca de 50 municípios da Paraíba as eleições de
2012 ainda não “terminaram”. A expectativa dos eleitos e derrotados
ainda se volta para o julgamento de processos das eleições para
prefeito. Muitas ações ainda não foram apreciadas em primeira instância,
enquanto recursos aguardam julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PB) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O corregedor do TRE, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que os
julgamentos das ações referentes ao pleito de 2012 serão priorizados,
mas respeitando a ampla defesa e sem atropelamento dos prazos.
Um exemplo emblemático é em Barra de Santana, no Cariri, onde o
presidente da Câmara Municipal, vereador Amaury Ferreira (PSD), governa o
município desde 1º de janeiro de 2013 porque o TSE ainda não decidiu
pelo deferimento do registro de Joventino de Tião (PSC), o candidato
mais votado a prefeito na disputa contra Ana Ludgério (PSB). A sua
candidatura foi indeferida na Zona Eleitoral e no TRE por não comprovar o
domicílio eleitoral na cidade, inclusive Joventino não chegou a votar.
A defesa dele entrou com um recurso no TSE, argumentando que ele mora
na cidade, onde tem propriedade. O julgamento já foi iniciado e está
empatado. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Laurita Vaz votaram pelo
indeferimento da candidatura, enquanto os ministros Dias Toffoli e João
Otávio de Noronha foram a favor do deferimento. O ministro Henrique
Neves da Silva pediu vistas do processo e deve apresentar seu voto
terça-feira. Na sequência, irão votar os ministros Gilmar Mendes e
Luciana Lóssio.
“A expectativa é de que a maioria dos ministros do TSE vote pelo
deferimento de minha candidatura e determine a minha posse no cargo de
prefeito de Barra de Santana, uma vez que fui eleito pelo voto soberano
da população”, afirmou Joventino.
Por sua vez, o advogado Daniel Dalônio, que integra a assessoria de Ana
Ludgério, acredita que o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar
improcedente o recurso de Joventino de Tião e barrar seu registro, a
exemplo do juízo eleitoral de Barra de Santana e o TRE. Caso seja
anulada a votação de Joventino, haverá uma nova eleição. Já o prefeito
em exercício Amaury Ferreira torce para que o julgamento se prolongue o
máximo possível para ele continuar administrando a cidade.
DILIGÊNCIAS 'PROTELAM' JULGAMENTOS
O corregedor do TRE, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que tem
visitado as zonas eleitorais e constatado muitas ações referentes ao
pleito de 2012. “Os juízes revelam que os partidos e candidatos
envolvidos nas eleições municipais para prefeito e vereador pedem
diligências, apontam testemunhas que moram em outras cidades e a
produção de provas também demora. Estes prazos têm que ser respeitados”,
esclareceu.
Tércio Chaves também ressaltou que o direito à ampla defesa é
assegurado pela Justiça Eleitoral. “Os juízes, o TRE e o TSE estão
priorizando os processos das eleições de 2012, mas respeitando os prazos
e sem atropelos para evitar novas demandas judiciais dos envolvidos nas
ações”, assinalou.
Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos
Cavalcanti, recentemente sinalizou que poderá haver eleições municipais
na Paraíba com a cassação de novos prefeitos, a exemplo do que aconteceu
em Soledade. Naquela cidade, o prefeito José Bento (PT) foi cassado e
um novo pleito foi realizado, sendo eleito, Flávio Aureliano (PTN).
“Já tivemos eleições em Soledade e brevemente talvez em alguns outros
municípios do Estado”, pontuou o desembargador, que evitou adiantar
nomes por conta dos julgamentos e por questão de ética profissional.
Taperoá em foco
com JP
